Texto de Maria Barreiros
O exercício pleno da cidadania somente pode ser alcançado em um
Estado Democrático de Direito, a partir de um modelo de gestão pública
que estimula a participação popular. É com esse propósito que o Governo
de Alagoas, por meio do Gabinete Civil, vem consolidando um novo formato
de política pública e promove o I Encontro Estadual dos Conselhos de
Segmentos Sociais. O evento acontece na segunda-feira (19), no Teatro
Linda Mascarenhas (Cepa), e segue até terça-feira (20), no auditório do
Cenfor (Cepa), a partir de 8h.
De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, a gestão Renan Filho tem como prioridade o respeito, diálogo e valorização de todos os segmentos sociais.
“O atual Governo vem tendo o maior respeito com os segmentos. Isso é notório e bem aceito por eles próprios. Conquistamos um processo de diálogo diferenciado, por meio da Gerência de Articulação, que valoriza o cidadão, a partir do controle social, em uma gestão que tem como prioridade a integração entre todos os conselhos, de forma inédita, consolidando um único diálogo de igualdade. Queremos, cada vez mais, facilitar o apoio para que esses segmentos, juntamente com a sociedade civil, possam desenvolver suas ações,” observou o chefe do Gabinete Civil.
O encontro tem como objetivo a análise das políticas públicas e controle social, a partir de uma articulação entre os setores envolvidos e os segmentos populacionais em desvantagem social.
Para a gerente de Articulação Social do Gabinete Civil, Ednilsa Lima, após esse evento, os conselhos estarão mais fortalecidos para serem mecanismos de participação social.
“Queremos, a partir do compromisso e da responsabilidade dos integrantes, consolidar um novo formato na gestão de governo, que tenha como eixo a democratização de informações e a participação social na implementação das políticas públicas. Por isso esse encontro será um marco para o Governo, no que diz respeito aos segmentos em desvantagem social,” explicou Ednilsa Lima.
Confira a programação:
Dia 19/06
Teatro Linda Mascarenhas - Cepa
08h - Credenciamento e entrega dos Crachás
10h - Apresentação cultural
Abertura Oficial – Frente de Honra com falas Institucionais
11h - Posse dos Novos Membros dos Conselhos Para o Biênio 2017/2019
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Estadual do Idoso
12h30- Intervalo para o Almoço
Auditório do Cenfor - Cepa
14h30 – Mesa 1 - Palestra Inicial Tema 1: Controle Social – Histórico e Perspectivas ; Controle Social – Caráter Deliberativo e Paridade – Exercício de Disputa e Pactuação (A paridade nos conselhos gestores entendida do ponto de vista quantitativo, mas, principalmente, quanto ao aspecto qualitativo).
Palestrantes: Promotor do Ministério Público Estadual/AL Dr. Flávio Gomes da Costa Neto e Leandro Rosa - Assessor de Feitos Jurídicos da 61ª Promotoria
15h40 – Debate.
16h00 – Pausa para Café
16h20 – Mesa 2 – Palestra Inicial : Responsabilidade Social e Institucional dos Conselheiros, mecanismos jurídicos legais do Papel do Conselheiro e do papel deliberativo e seus limites( Política, Planos, Fundos)
Palestrante: Assessor Jurídico do Núcleo da Procuradoria-Geral do Estado no Gabinete Civil, Dr. Iuri Nobre Rodrigues.
Tema 2 - Ampliando a Compreensão dos Direitos Humanos: Políticas Sociais – Setores e Segmentos
Palestrante e coordenadora da mesa -superintendente de Direitos Humanos / Semudh, dra. Rita Mendonça
17h - Debate.
17h30 – Enceramento do 1º dia
Dia 20/06
08h - Abordagem: Políticas de Defesa de Direitos dos Segmentos Geracionais - Coordenador: Edmilson Vasconcelos – Participação
08h30 às 11h - Trabalhos em Grupo
11h às 12h30 – Apresentação de propostas dos grupos
12h30 às 14h - Almoço
14h às 16h - Formação de Grupos Mistos – Intolerância e Preconceito – Construção de pactos de respeito mútuo.
16h às 17h - Apresentação de Resultados
17h30 – Encerramento
Mais informações pelos números (82) 9 8833.9084 (Ednilsa Lima), (82) 3315-3343 (Allana Miranda).
De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Fábio Farias, a gestão Renan Filho tem como prioridade o respeito, diálogo e valorização de todos os segmentos sociais.
“O atual Governo vem tendo o maior respeito com os segmentos. Isso é notório e bem aceito por eles próprios. Conquistamos um processo de diálogo diferenciado, por meio da Gerência de Articulação, que valoriza o cidadão, a partir do controle social, em uma gestão que tem como prioridade a integração entre todos os conselhos, de forma inédita, consolidando um único diálogo de igualdade. Queremos, cada vez mais, facilitar o apoio para que esses segmentos, juntamente com a sociedade civil, possam desenvolver suas ações,” observou o chefe do Gabinete Civil.
O encontro tem como objetivo a análise das políticas públicas e controle social, a partir de uma articulação entre os setores envolvidos e os segmentos populacionais em desvantagem social.
Para a gerente de Articulação Social do Gabinete Civil, Ednilsa Lima, após esse evento, os conselhos estarão mais fortalecidos para serem mecanismos de participação social.
“Queremos, a partir do compromisso e da responsabilidade dos integrantes, consolidar um novo formato na gestão de governo, que tenha como eixo a democratização de informações e a participação social na implementação das políticas públicas. Por isso esse encontro será um marco para o Governo, no que diz respeito aos segmentos em desvantagem social,” explicou Ednilsa Lima.
Confira a programação:
Dia 19/06
Teatro Linda Mascarenhas - Cepa
08h - Credenciamento e entrega dos Crachás
10h - Apresentação cultural
Abertura Oficial – Frente de Honra com falas Institucionais
11h - Posse dos Novos Membros dos Conselhos Para o Biênio 2017/2019
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Estadual do Idoso
12h30- Intervalo para o Almoço
Auditório do Cenfor - Cepa
14h30 – Mesa 1 - Palestra Inicial Tema 1: Controle Social – Histórico e Perspectivas ; Controle Social – Caráter Deliberativo e Paridade – Exercício de Disputa e Pactuação (A paridade nos conselhos gestores entendida do ponto de vista quantitativo, mas, principalmente, quanto ao aspecto qualitativo).
Palestrantes: Promotor do Ministério Público Estadual/AL Dr. Flávio Gomes da Costa Neto e Leandro Rosa - Assessor de Feitos Jurídicos da 61ª Promotoria
15h40 – Debate.
16h00 – Pausa para Café
16h20 – Mesa 2 – Palestra Inicial : Responsabilidade Social e Institucional dos Conselheiros, mecanismos jurídicos legais do Papel do Conselheiro e do papel deliberativo e seus limites( Política, Planos, Fundos)
Palestrante: Assessor Jurídico do Núcleo da Procuradoria-Geral do Estado no Gabinete Civil, Dr. Iuri Nobre Rodrigues.
Tema 2 - Ampliando a Compreensão dos Direitos Humanos: Políticas Sociais – Setores e Segmentos
Palestrante e coordenadora da mesa -superintendente de Direitos Humanos / Semudh, dra. Rita Mendonça
17h - Debate.
17h30 – Enceramento do 1º dia
Dia 20/06
08h - Abordagem: Políticas de Defesa de Direitos dos Segmentos Geracionais - Coordenador: Edmilson Vasconcelos – Participação
08h30 às 11h - Trabalhos em Grupo
11h às 12h30 – Apresentação de propostas dos grupos
12h30 às 14h - Almoço
14h às 16h - Formação de Grupos Mistos – Intolerância e Preconceito – Construção de pactos de respeito mútuo.
16h às 17h - Apresentação de Resultados
17h30 – Encerramento
Mais informações pelos números (82) 9 8833.9084 (Ednilsa Lima), (82) 3315-3343 (Allana Miranda).
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